Pular para o conteúdo
Formação jurídica com casos reais · Cursos livres
BP Law AcademyGradatim ad scientiam
Paulo André M. Pedrosa, em retrato com um anfiteatro clássico de faculdade de Direito, com púlpito de madeira ao fundo
Fotografia real aplicada sobre cenário ilustrativo: um anfiteatro clássico de faculdade de Direito, com púlpito de madeira.

Fundador e CEO · BP Law Academy

Paulo André M. Pedrosa

Fundador e CEO da BP Law Academy · Fundador do Saúde em Juízo

OAB/SP 286.704

Paulo André Pedrosa fundou a BP Law Academy para levar à formação jurídica o que a prática da advocacia ensina todos os dias: casos reais, fontes oficiais e correção individual de cada exercício. É também fundador do Saúde em Juízo, portal de direito da saúde com notícias, dados públicos e jurisprudência comentada.

Sócio do Battaglia & Pedrosa Advogados desde 2005, responde pela área de Direito da Saúde e coordena a equipe que conduz a carteira de saúde suplementar e direito hospitalar do escritório, com milhares de ações em andamento. Ao longo da carreira, atuou em mais de mil processos para operadoras de planos de saúde e cooperativas médicas, empresas de diversos setores, indústrias de produtos médico-hospitalares, clubes esportivos e entidades do terceiro setor.

Tem experiência em contencioso cível empresarial, trabalhista e tributário, em direito societário e em demandas regulatórias de operadoras perante a ANS na Justiça Federal, como o ressarcimento ao SUS. Preside a Comissão de Direito Médico da OAB Santo Amaro (gestão 2025-2027) e presidiu a Comissão de Compliance da mesma subseção (2022-2024). Organiza o livro “Direito Médico e da Saúde: Temas Controvertidos sob a Ótica da Jurisprudência Brasileira”, com lançamento previsto para 2026.

Experiência prática

  • Direção da área de Direito da Saúde e do seu contencioso
  • Operadoras de planos de saúde e cooperativas médicas
  • Ressarcimento ao SUS e demandas perante a ANS
  • Contencioso cível empresarial, trabalhista e tributário
  • Societário, compliance e LGPD

Formação

  • Graduação Direito Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Mestrado Direito dos Negócios FGV Direito SP
  • LL.M. Direito Societário Insper
  • Pós-graduação Processo Civil PUC
  • Pós-graduação Direito Médico EPD
  • Curso Contract Law Harvard Law School
  • Curso Regulatory Compliance University of Pennsylvania
  • Curso Cross-Border M&A Universidade de St. Gallen
  • Curso Consolidação de Empresas USP

Atuação institucional

  • Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB Santo Amaro (2025-2027)
  • Presidente da Comissão de Compliance da OAB Santo Amaro (2022-2024)

Idiomas: Português, Inglês, Espanhol

Cursos ligados à sua prática