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Direito do Trabalho · Trabalhista na saúde

Terceirização e responsabilidade subsidiária: Súmula 331, STF e a prova da fiscalização

A Lei 6.019 depois de 2017, a Súmula 331, os Temas 246, 725 e 1.118 do STF, o dono da obra e a prova da fiscalização, com casos reais da cooperativa médica, do hospital filantrópico e da Persio

1 h 08 min6 aulasCurso livreCertificado verificável

O que você vai aprender

  • Identificar, numa ação nova, se a cooperativa médica é tomadora, empregadora ou dona da obra, e qual regra da Lei 6.019 e da Súmula 331 se aplica.
  • Aplicar os itens IV a VI da Súmula 331: requisitos, verbas alcançadas, período e o que sobrou do benefício de ordem.
  • Distinguir o tomador público (Temas 246 e 1.118 do STF) do privado e escolher o argumento certo para cada um.
  • Montar o dossiê de fiscalização da tomadora e preparar o preposto para a audiência.
  • Decidir a estratégia (defesa, delimitação ou acordo) e redigir a contestação do tomador com o rol de documentos.

Programa

  1. A terceirização na lei: da Súmula 256 à Lei 6.019 reformada11 min
  2. Súmula 331, itens IV a VI: subsidiária, solidária e o benefício de ordem12 min
  3. O STF e o tomador público: Temas 246 e 1.118 (o caso Persio)12 min
  4. A prova da fiscalização: o dossiê que a tomadora precisa ter11 min
  5. Onde a tomadora vence: dono da obra e mérito11 min
  6. Decidir a estratégia e redigir a contestação do tomador11 min

Como funciona

As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.