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Direito do Trabalho · Trabalhista na saúde

Limbo previdenciário: alta do INSS, retorno ao trabalho e o IRR 88

Quem paga o salário depois da alta, o exame de retorno e o dever de readaptar, o dano moral do IRR 88, a prova da recusa, o INSS e a ação acidentária, e a ligação com a estabilidade, com catorze casos reais da a prática

1 hora6 aulasCurso livreCertificado verificável

O que você vai aprender

  • Reconhecer o limbo previdenciário e explicar por que, depois da alta do INSS, o salário do período fica em regra com o empregador.
  • Conduzir o retorno do empregado com convocação escrita, exame de retorno, ASO e readaptação, sem criar prova contra a empresa.
  • Aplicar a tese do IRR 88 sobre o dano moral e identificar quando o caso não tem aderência a ela.
  • Montar a prova da convocação e da recusa, sabendo como as Turmas do TST dividem o ônus enquanto o IRR 302 não é julgado.
  • Usar o recurso no INSS, a ação acidentária e a perícia judicial, ligar o limbo à estabilidade e decidir entre defender e negociar.

Programa

  1. O limbo previdenciário: o que é e quem paga o salário10 min
  2. O exame de retorno, o médico do trabalho e o dever de readaptar10 min
  3. O IRR 88 do TST e o dano moral do limbo10 min
  4. Quem prova o quê: convocação, recusa e abandono10 min
  5. INSS, ação acidentária e perícia judicial: as outras frentes do limbo10 min
  6. Estabilidade, doença ocupacional e a decisão: defender ou negociar11 min

Como funciona

As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.