O que você vai aprender
- Identificar o fundamento que valida cada período da escala 12x36: lei, acordo individual escrito ou norma coletiva.
- Defender a escala contra o pedido de horas extras habituais, mostrando as duas correntes do TST e o pedido subsidiário certo.
- Aplicar a compensação legal de feriados e da prorrogação noturna e separar o feriado da folga trabalhada.
- Organizar a prova do intervalo e do adicional noturno com ponto, rendição e folha de pagamento.
- Revisar com o RH as escalas e as normas coletivas diante da licença prévia e da Emenda Constitucional 141.
Programa
- A escala 12x36 depois da Reforma: o que a torna válida10 min
- Horas extras na 12x36: o art. 59-B, o Tema 296 e as dobras10 min
- Feriados, domingos e folgas na escala 12x3610 min
- Intervalo nos plantões: intercorrências, rendição e prova10 min
- Adicional noturno e hora reduzida no plantão10 min
- Atividade insalubre, licença prévia e a defesa completa10 min
Como funciona
As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.