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Direito do Trabalho · Trabalhista na saúde

Doença ocupacional, acidente de trabalho e estabilidade

O que a lei chama de acidente, a CAT e o NTEP, a estabilidade do art. 118, a perícia médica, culpa ou risco no hospital, as indenizações e o burnout, com dezesseis casos reais da a prática

1 hora6 aulasCurso livreCertificado verificável

O que você vai aprender

  • Enquadrar um fato como acidente típico, doença profissional, doença do trabalho ou caso equiparado, e reconhecer o que a lei exclui.
  • Emitir a CAT no prazo e contestar o NTEP no INSS e na ação, sabendo que a presunção é relativa.
  • Identificar quem tem a estabilidade do art. 118 depois do IRR 125 e separá-la da dispensa discriminatória.
  • Conduzir a perícia médica com quesitos, assistente técnico e documentos, e tratar a concausa.
  • Decidir entre defender e negociar, calculando o risco de dano moral e pensão, inclusive nas ações de burnout.

Programa

  1. O que a lei chama de acidente do trabalho10 min
  2. A CAT, o NTEP e o INSS: os documentos que contam a história10 min
  3. Estabilidade acidentária: quem tem e como se defende10 min
  4. A perícia médica decide o nexo10 min
  5. Culpa ou risco: a responsabilidade do hospital e o que se paga10 min
  6. Saúde mental, burnout e o que fazer diferente11 min

Como funciona

As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.