Pular para o conteúdo
Formação jurídica com casos reais · Cursos livres
BP Law AcademyGradatim ad scientiam
Quero ser avisado das turmas

Direito do Trabalho · Trabalhista na saúde

Assédio moral e dano moral no ambiente hospitalar

O que é e o que não é assédio, a tarifação do art. 223-G e a decisão do STF, a prova (testemunhas, gravações e apuração interna), o assédio sexual e o canal de denúncia, quem responde pelo ato do chefe e do colega, e quanto vale, com treze casos reais da a prática

1 hora6 aulasCurso livreCertificado verificável

O que você vai aprender

  • Separar assédio moral, dano moral isolado e cobrança legítima, com os critérios da lei e dos casos reais.
  • Aplicar os arts. 223-A a 223-G da CLT como o STF os leu, usando os critérios para reduzir o valor.
  • Montar e atacar a prova do assédio: ônus, testemunha, contradita, gravação e apuração interna.
  • Cumprir e provar os deveres da Lei 14.457/2022 e agir certo diante de uma denúncia de assédio sexual.
  • Decidir entre defender e negociar, com a régua de valores práticos e a responsabilidade pelo ato do preposto.

Programa

  1. O que é assédio moral, o que é dano moral e o que não é assédio10 min
  2. A tarifação dos arts. 223-A a 223-G e o que o STF decidiu10 min
  3. A prova do assédio: testemunhas, gravações e a apuração interna10 min
  4. Assédio sexual: o crime, a Cipa e o canal de denúncia10 min
  5. Quem responde: o chefe, o colega, o cooperado e o terceiro10 min
  6. Quanto vale, defender ou negociar, e o que fazer diferente10 min

Como funciona

As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.