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Direito à Saúde · Direito médico e da saúde

Saúde suplementar no Brasil: o sistema, a ANS e os atores

Público, complementar e suplementar; as Leis 9.656 e 9.961; operadoras, fontes pagadoras, prestadores e fornecedores; tipos de plano; e o mapa dos 30 cursos da área

1 hora6 aulasCurso livreCertificado verificável

O que você vai aprender

  • Separar, num caso concreto, atendimento pelo SUS, participação complementar e saúde suplementar, e dizer o regime jurídico de cada um.
  • Explicar o que as Leis 9.656 e 9.961 criaram e usar as competências da ANS (registro, fiscalização, ressarcimento, liquidação) a favor da defesa.
  • Identificar a fonte pagadora e a modalidade da operadora e saber como cada uma responde em juízo.
  • Reconhecer prestadores e fornecedores na cadeia de consumo e o que a lei exige da relação entre eles e a operadora.
  • Classificar um plano (contratação, segmentação, abrangência, regime) e escolher, entre os 30 cursos da área, o que resolve cada questão do caso.

Programa

  1. O sistema de saúde brasileiro: público, complementar e suplementar11 min
  2. A ANS e as Leis 9.656 e 9.96111 min
  3. Quem paga a conta: fontes pagadoras e operadoras12 min
  4. Prestadores e fornecedores: a rede que atende e o que se compra12 min
  5. Os tipos de plano: contratação, segmentação, abrangência e regime11 min
  6. O mapa dos 30 cursos: o ator certo, o curso certo12 min

Como funciona

As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.

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