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Direito à Saúde · Direito médico e da saúde

Publicidade médica: a Resolução CFM 2.336/2023, redes sociais, antes e depois e a responsabilidade de quem anuncia

As regras do CFM, do Código de Ética e do CDC para médicos, clínicas, hospitais e a cooperativa: dados obrigatórios, redes sociais, imagem de paciente, preço e promoção, sensacionalismo, publicidade enganosa, e o que o anúncio vale no CRM e no processo judicial

1 hora6 aulasCurso livreCertificado verificável

O que você vai aprender

  • Distinguir publicidade de propaganda médica, aplicar a Resolução CFM 2.336/2023 e identificar quem responde no CRM: o médico, o diretor técnico ou o presidente da entidade.
  • Montar peças de hospitais, clínicas e da cooperativa com os dados obrigatórios e medir o efeito jurídico do que a instituição divulga, inclusive a marca comum.
  • Aplicar as regras das redes próprias e escolher a reação certa diante de postagens de pacientes, com a corrente majoritária e a que favorece a instituição.
  • Usar a imagem de paciente e o antes e depois só nas hipóteses permitidas, e prever o peso da imagem no processo.
  • Separar o que se pode anunciar sobre preço, promoção e resultados do que é vedado, e montar a defesa quando o anúncio gera processo no CRM e ação de indenização.

Programa

  1. As regras da publicidade médica: o que é, quem regula e quem responde10 min
  2. Hospitais, clínicas, planos e a cooperativa: o que a instituição divulga vira compromisso10 min
  3. Redes sociais: o perfil do médico, o da instituição e o que o paciente posta10 min
  4. Imagens de pacientes e o antes e depois10 min
  5. Preço, promoção, sensacionalismo e o CDC: quando o anúncio vira enganoso10 min
  6. Responsabilidade ética × civil, o processo no CRM e a prática10 min

Como funciona

As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.