Direito penal e medicina: crimes no atendimento, prova pericial e a defesa do médico e da instituição

O que você vai aprender

• Separar as esferas penal, ética e civil sobre o mesmo atendimento e usar a independência entre elas e o art. 200 do Código Civil na defesa.
• Reconhecer os crimes do atendimento: homicídio e lesão culposos, omissão, omissão de socorro e a exigência de garantia na emergência.
• Identificar exercício ilegal, falsidade de atestado e de documento e crimes contra a saúde pública, e defender a instituição nas ações que eles geram.
• Tratar a violência obstétrica e a esterilização pela conduta provada, e montar rotinas de compliance penal para hospital e cooperativa.
• Usar o laudo do IML, a prova emprestada e a cadeia de custódia, e montar o roteiro de um caso com inquérito e ação cível em paralelo.

Programa

1. Quando o atendimento vira caso de polícia: as três esferas e o fio da bioética11 min
2. Vida e integridade no atendimento: culpa, omissão, equipe e a porta da urgência11 min
3. Exercício ilegal, falsidade e crimes contra a saúde pública10 min
4. Violência obstétrica e os crimes do parto e da esterilização10 min
5. Biossegurança, transplantes e compliance penal da instituição10 min
6. Prova pericial, IML, DNA e cadeia de custódia; o roteiro da defesa e a prática10 min

Como funciona

As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.