O que você vai aprender
- Reconhecer dado pessoal e dado sensível de saúde e identificar, em cada caso, o titular, o controlador, o operador e o encarregado.
- Escolher a base legal do artigo 11 da LGPD para cada uso de dado de saúde, sem depender do consentimento quando a base é outra.
- Dizer quando o compartilhamento de dados entre hospital, prestador e operadora é permitido e o que a operadora não pode fazer com eles.
- Responder a pedidos de acesso, de cópia do prontuário e de eliminação, inclusive quando quem pede é a família de um paciente falecido.
- Avaliar a responsabilidade por golpes e vazamentos, agir num incidente e usar dados de saúde no processo com o sigilo adequado.
Programa
- O que a LGPD protege e quem responde por cada dado10 min
- Bases legais para dados de saúde: quando dá para tratar sem consentimento10 min
- Compartilhar dados entre hospital, prestador e operadora10 min
- Direitos do titular, prontuário e fim do tratamento10 min
- Segurança, golpes, incidentes e sanções10 min
- Dados de saúde no processo judicial, e a prática10 min
Como funciona
As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.
Paulo André M. Pedrosa