Pular para o conteúdo
Formação jurídica com casos reais · Cursos livres
BP Law AcademyGradatim ad scientiam
Quero ser avisado das turmas

Direito à Saúde · Direito médico e da saúde

Judicialização da saúde e o STF: do SUS ao plano de saúde

Direito social à saúde, público × privado, o papel do Judiciário e os temas do STF (6, 500, 793, 1.161, 1.234, 123, ADI 7.265), com casos reais da operadora cooperativa e da hospital filantrópico

1 hora6 aulasCurso livreCertificado verificável

O que você vai aprender

  • Distinguir, em cada processo, o dever do Estado (SUS), o dever contratual da operadora e o papel do hospital conveniado, e tirar disso as preliminares certas.
  • Usar os Temas 793 e 698 do STF e o dever de consulta ao NatJus para delimitar o que o juiz pode ordenar e a quem.
  • Aplicar os requisitos, a competência e o custeio dos Temas 6, 500, 1.161 e 1.234, sem transpor ao plano o que é do Estado.
  • Exigir, na defesa da operadora, os requisitos cumulativos e os deveres do juiz da ADI 7.265, acompanhando os embargos pendentes.
  • Montar a estratégia num caso concreto, sabendo onde a corrente favorável vence e onde ela ainda é minoria.

Programa

  1. Direito de todos, dever de quem: o SUS, o plano e o hospital10 min
  2. O papel do Judiciário: solidariedade, limites e o NatJus10 min
  3. Remédios no SUS: Temas 6, 500, 1.161 e 1.234 e as Súmulas Vinculantes 60 e 6110 min
  4. ADI 7.265: o modelo do Tema 6 chega aos planos de saúde11 min
  5. O STF e a Lei dos Planos: contrato antigo, tema pendente e o que fica com o STJ11 min
  6. Normatização × judicialização: decidir no caso concreto10 min

Como funciona

As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.