Fundamentos do Direito da Saúde: história, fontes, princípios e o mapa da área

O que você vai aprender

• Contar, em ordem, como nasceram o Direito Médico, o Direito Sanitário e a saúde suplementar, e dizer qual vertente está em jogo num processo.
• Explicar o objeto do Direito da Saúde e organizar as suas fontes em camadas: Constituição e tratados, leis, regulação técnica, deontologia e precedentes.
• Reconhecer as quatro dimensões do direito à saúde e o papel do Estado, do mercado, da ciência, dos profissionais e dos pacientes.
• Comparar o modelo brasileiro com o de outros países sem importar regra estrangeira para o processo brasileiro.
• Aplicar os princípios de dignidade, equidade, solidariedade, universalidade e integralidade com a regra que os concretiza, e usar o mapa das 24 disciplinas para chegar ao curso certo.

Programa

1. De onde vem o Direito da Saúde: o médico, o sanitário e o suplementar10 min
2. Conceito, objeto, autonomia e fontes: como o Direito da Saúde se organiza10 min
3. A saúde como direito humano, fundamental, social e coletivo, e quem está em volta dela10 min
4. Sistemas de saúde comparados: o que o Brasil tem em comum com outros países, e o que não tem10 min
5. Os cinco princípios em casos nossos: dignidade, equidade, solidariedade, universalidade e integralidade10 min
6. Justiça distributiva, sustentabilidade e o mapa das 24 disciplinas, com a prática10 min

Como funciona

As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.

Professores da área

• Paulo André M. Pedrosa