O que você vai aprender
- Identificar a forma jurídica de um hospital, clínica, laboratório, cooperativa ou operadora e prever o regime de crise, de tributo e de responsabilidade que ela traz.
- Defender o ISS fixo da sociedade de médicos e escolher a via processual certa quando o Município a desenquadra.
- Aplicar a presunção reduzida do IRPJ e da CSLL, avaliar o acréscimo da LC 224 e posicionar a tese do ISS na base do PIS e da Cofins, com a medição da a prática.
- Explicar o calendário da reforma tributária e o que a EC 132 e a LC 214 já dizem sobre serviços de saúde, operadoras, cooperativas e filantrópicas.
- Montar a prova da imunidade da entidade beneficente e conduzir a due diligence da compra ou da reorganização de uma clínica ou de um hospital.
Programa
- Quem é quem na saúde: a forma jurídica decide tributo, crise e responsabilidade10 min
- Sociedade simples ou empresária: a sociedade de médicos e o ISS fixo10 min
- Tributos dos serviços de saúde: ISS, IRPJ e CSLL presumidos, PIS e Cofins10 min
- Reforma tributária na saúde: o que a EC 132 e a LC 214 já dizem10 min
- Filantropia: certificação beneficente e imunidade das contribuições10 min
- Reorganização, aquisição e concorrência: a due diligence de clínicas e hospitais10 min
Como funciona
As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.