A defesa do médico no processo penal: inquérito, depoimento, sigilo, perícia, acordos e reflexos nas outras esferas

O que você vai aprender

• Entrar no inquérito no momento certo: pedir acesso aos autos, requerer diligências e organizar o prontuário sem alterar nada.
• Preparar o médico para depor, sabendo quando falar, quando calar e como a versão dada numa esfera volta nas outras.
• Responder a requisições de prontuário pelo delegado, pelo promotor e pelo juiz, sem violar o sigilo e com resposta fundamentada, que reduz o risco de desobediência.
• Enfrentar o laudo do IML com quesitos, assistente técnico e perguntas sobre nexo e culpa individual.
• Decidir entre transação, suspensão do processo e ANPP medindo o efeito no cível e no processo ético, e coordenar as três defesas.

Programa

1. O médico foi chamado: como funciona o inquérito e onde a defesa entra10 min
2. Depoimento e direito ao silêncio: preparar o médico para falar, ou para não falar10 min
3. Sigilo médico diante do delegado, do promotor e do juiz10 min
4. Perícia no processo penal: o laudo do IML e o que a defesa faz com ele12 min
5. Saídas antes da condenação: transação, suspensão do processo e acordo de não persecução12 min
6. Comunicabilidade entre as esferas: o que o desfecho penal produz, o roteiro da defesa e a prática12 min

Como funciona

As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.