O que você vai aprender
- Explicar a responsabilidade objetiva da Lei 12.846/2013 e quanto o programa de integridade pesa na sanção, segundo o Decreto 11.129/2022.
- Reconhecer e gerir conflitos de interesses na cooperativa e no hospital, aplicando o Código de Ética Médica e a Resolução CFM 2.318/2022 às relações com a indústria e à OPME.
- Orientar convênios com o SUS e prestações de contas, e defender a instituição em improbidade com as regras atuais de dolo e ressarcimento.
- Estruturar um canal de denúncias que preserve o sigilo do denunciante e produza a prova que protege a instituição.
- Conduzir processo disciplinar e investigação interna que resistam ao controle judicial, e montar o programa de compliance com matriz de riscos.
Programa
- Integridade é dever jurídico: a Lei Anticorrupção e o programa de integridade10 min
- Conflito de interesses e a relação com a indústria10 min
- Contratação pública na saúde: convênio, Tribunal de Contas e improbidade10 min
- Canal de denúncias: sigilo, proteção e o canal que funciona10 min
- Investigação interna e responsabilização: o processo disciplinar que resiste no Judiciário10 min
- Do processo ao programa: acordos, remediação e a matriz de riscos10 min
Como funciona
As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.
Paulo André M. Pedrosa