Pular para o conteúdo
Formação jurídica com casos reais · Cursos livres
BP Law AcademyGradatim ad scientiam

Direito à Saúde · Saúde suplementar

NIP: a reclamação na ANS e o caminho até a ação

Prazos, reparação voluntária, classificação, processo sancionador, indicadores e o que a prática ensina

1 hora6 aulasCurso livreCertificado verificável

O que você vai aprender

  • Explicar o que é a NIP, quem a abre, quais são os dois tipos e como a norma chegou à RN 483.
  • Calcular os prazos, decidir entre reparar e sustentar a não procedência e montar a prova que a resposta exige.
  • Descrever a classificação, o caminho até o auto de infração, as multas e os descontos.
  • Usar a Central de NIPs do recebimento à ciência das diretorias, e ler os indicadores com as ressalvas certas.
  • Ligar a NIP à ação judicial: usar o que foi feito na ANS como prova e saber por que vencer a NIP não é vencer o processo.

Programa

  1. O que é a NIP e de onde ela veio11 min
  2. Prazos, resposta e reparação voluntária10 min
  3. Classificação, desfechos e o processo sancionador12 min
  4. Indicadores e a Central de NIPs11 min
  5. Da NIP à ação: quando a defesa vence10 min
  6. Onde a NIP não salvou, e a prática10 min

Como funciona

As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.