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Direito à Saúde · Saúde suplementar

Intercâmbio no sistema cooperativo médico: quem responde e como se defender

cooperativa médica de origem e executora, solidariedade pelo CDC e pela teoria da aparência, o limite da participação na cadeia, intervenção de terceiros e regresso

1 hora6 aulasCurso livreCertificado verificável

O que você vai aprender

  • Distinguir a cooperativa médica de origem (contratada) da cooperativa médica executora (prestadora) e conhecer as regras da RN 517 sobre o intercâmbio.
  • Explicar de onde vem a solidariedade entre as cooperativas do sistema: o CDC, a teoria da aparência e a cadeia de fornecimento.
  • Aplicar o limite do STJ de 2025 e os precedentes do TJSP para avaliar quando a ilegitimidade da operadora cooperativa tem chance.
  • Montar a preliminar com indicação do réu correto, evitar a denunciação da lide e preservar o direito de regresso.

Programa

  1. O sistema cooperativo médico e o intercâmbio12 min
  2. Solidariedade: o CDC e a teoria da aparência12 min
  3. O limite: quem não participou não responde12 min
  4. No processo: preliminar, intervenção de terceiros e regresso12 min
  5. Casos práticos: onde a operadora cooperativa vence11 min
  6. Onde a operadora cooperativa perde e o que fazer diferente11 min

Como funciona

As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.