O que você vai aprender
- Dizer se uma transmissão de quotas paga ITCMD, quem paga, quando o imposto nasce e a qual Estado se paga.
- Calcular a base das quotas em São Paulo pelo valor patrimonial do balanço, com o que entra e o que não entra.
- Explicar o piso da LC 227/2026, a vigência e as duas leituras sobre a lei estadual, com a contagem e a corrente que favorece a família.
- Montar o laudo e a prova do valor das quotas na data certa e enfrentar um arbitramento.
- Decidir a doação de quotas com usufruto, somando doações, alíquota e imposto de renda, em parecer com as fontes de cada número.
Programa
- O ITCMD das quotas: o que se tributa, quem paga, quando nasce e qual Estado cobra10 min
- A base das quotas hoje em São Paulo: o valor patrimonial do balanço11 min
- A LC 227: o piso a valor de mercado, a vigência e a controvérsia sobre a lei estadual11 min
- O laudo de avaliação das quotas e a prova do valor10 min
- Usufruto, doações sucessivas e progressividade9 min
- ITCMD e imposto de renda: a conta conjunta e a decisão da família10 min
Como funciona
As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.