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Holdings e Planejamento Patrimonial · Sucessão e família

Doação de quotas com usufruto, cláusulas e colação

Como a família transfere a holding em vida sem perder o comando nem abrir brigas: reserva de usufruto, inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão, a justa causa do art. 1.848, legítima, colação e acordo de sócios

1 hora6 aulasCurso livreCertificado verificável

O que você vai aprender

  • Separar legítima e parte disponível e evitar a doação nula, universal ou inoficiosa de quotas.
  • Estruturar a reserva de usufruto de quotas com renda, voto, administração e direito de acrescer escritos.
  • Escolher e redigir as cláusulas restritivas e a reversão com objetivo, alcance, prazo e justa causa.
  • Analisar, com as duas correntes e a medição no TJSP, quando a cláusula sobre bem doado resiste a um credor.
  • Aplicar a colação e a dispensa às quotas e montar a doação completa, com governança, credores e remissão ao ITCMD.

Programa

  1. A doação de quotas: o contrato, a legítima e a parte disponível10 min
  2. Reserva de usufruto nas quotas: renda e comando com o fundador10 min
  3. As cláusulas restritivas: inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão10 min
  4. A justa causa do art. 1.848: onde a cláusula resiste e onde cai12 min
  5. Colação, dispensa e o valor das quotas no inventário10 min
  6. Revogação, credores, acordo de sócios e a decisão10 min

Como funciona

As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.