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Testamento: formas, cláusulas, cumprimento e planejamento

Público, cerrado, particular e codicilo; capacidade e vícios; legítima e parte disponível; cláusulas restritivas e a justa causa; abertura, registro e cumprimento; revogação, rompimento, caducidade e anulação; o cartório e a holding, com casos reais da a prática

1 hora6 aulasCurso livreCertificado verificável

O que você vai aprender

  • Escolher a forma de testamento adequada a cada cliente e reconhecer o que torna um testamento inválido na forma.
  • Avaliar a capacidade do testador e os vícios da vontade, e calcular a legítima e a parte disponível.
  • Redigir cláusulas restritivas com justa causa e acompanhá-las até a partilha e a matrícula.
  • Conduzir a abertura, o registro e o cumprimento do testamento no foro certo, com os documentos certos, e orientar o testamenteiro.
  • Distinguir revogação, rompimento, caducidade e anulação, e decidir entre o inventário judicial e o cartório e entre testamento, doação e holding.

Programa

  1. O testamento e as formas que a lei admite10 min
  2. Capacidade, vícios da vontade e o limite da legítima10 min
  3. Cláusulas restritivas no testamento e a justa causa do art. 1.84810 min
  4. Abertura, registro e cumprimento: o testamento passa pelo juiz10 min
  5. Quando o testamento perde a força: revogação, rompimento, caducidade e anulação10 min
  6. Testamento, inventário em cartório e holding: decidir o plano10 min

Como funciona

As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.