O que você vai aprender
- Identificar quando nasce o ITCMD, quem paga e qual Estado cobra, inclusive na partilha desigual do divórcio.
- Calcular a base do imposto sobre imóveis e defender o valor do IPTU contra o valor de referência, sabendo onde o arbitramento é legítimo.
- Aplicar a alíquota, as isenções e a regra da progressividade, conferindo se São Paulo já mudou a lei.
- Controlar prazos, multa, juros e decadência e pedir a dilação ou o afastamento dos acréscimos.
- Conduzir a declaração e o pagamento no inventário judicial, no arrolamento e em cartório, e orientar doações sucessivas e planos de previdência.
Programa
- O que o ITCMD tributa, quem paga e quando o imposto nasce11 min
- Base de cálculo: valor venal, valor de mercado e a briga do valor de referência12 min
- Alíquota de 4%, progressividade e isenções10 min
- Prazos, multa, juros e decadência11 min
- Declarar e pagar na Fazenda: inventário judicial, arrolamento e cartório10 min
- Doações sucessivas, previdência privada, usufruto e a decisão10 min
Como funciona
As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.