O que você vai aprender
- Explicar o divórcio depois da EC 66/2010 e do Tema 1.053 do STF e escolher a via: litigiosa, consensual judicial ou em cartório.
- Pedir, ou contestar, a decretação do divórcio no início do processo, sabendo onde a tese vence no TJSP e por qual técnica processual.
- Montar a partilha na comunhão parcial: o que entra, o que fica fora, a data de corte e a prova de cada exceção.
- Tratar a comunhão universal, a separação convencional e a obrigatória, com a leitura atual da Súmula 377.
- Partilhar quotas, lucros e previdência privada e conduzir o processo de família até o acordo ou a sentença, com sigilo e cuidado com o nome.
Programa
- O divórcio hoje: direito de um só, sem culpa e sem prazo10 min
- Divórcio já no início do processo: liminar, tutela de evidência ou julgamento parcial10 min
- Comunhão parcial: o que entra, o que fica de fora e até quando11 min
- Comunhão universal, separação de bens e a Súmula 3779 min
- Empresa, quotas e previdência privada na partilha10 min
- O processo de família: mediação, nome, sigilo e prática10 min
Como funciona
As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.