O que você vai aprender
- Identificar quem deve alimentos a quem, na ordem certa (pais, avós, parentes, cônjuges e companheiros, gestante), e tratar o processo com o segredo que a lei impõe.
- Aplicar o trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade para pedir, contestar e provar um valor, com planilha realista.
- Conduzir a ação de alimentos e a de oferta, pedindo, defendendo ou agravando os alimentos provisórios.
- Definir o percentual e a base de cálculo (13º, férias, horas extras, PLR, FGTS) e provar a possibilidade real do alimentante, inclusive por sinais exteriores de riqueza.
- Saber desde quando a pensão é devida, o que acontece com o que já foi pago e por que a maioridade e a pensão entre ex-cônjuges não terminam sozinhas.
Programa
- Quem deve alimentos, a quem e por quê12 min
- Necessidade, possibilidade e proporcionalidade11 min
- A ação de alimentos e os alimentos provisórios11 min
- Quanto e sobre o quê: percentual, base de cálculo e prova da renda11 min
- Desde quando: termo inicial, retroatividade e maioridade12 min
- Entre ex-cônjuges e companheiros; decisão e prática12 min
Como funciona
As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.