Pular para o conteúdo
Formação jurídica com casos reais · Cursos livres
BP Law AcademyGradatim ad scientiam
Quero ser avisado das turmas

Direito à Saúde · Saúde pública, SUS e hospitais

Prontuário médico: guarda, acesso, sigilo e prova

O prontuário na defesa do hospital: o que ele deve conter, por quanto tempo e como se guarda, quem pode vê-lo, como é pedido em juízo, o que ele prova e o que acontece quando ele falta, com casos reais do hospital filantrópico e da operadora cooperativa

1 hora6 aulasCurso livreCertificado verificável

O que você vai aprender

  • Conferir se um prontuário tem o conteúdo mínimo exigido pelo CFM e pelo Código de Ética, e juntá-lo completo e em ordem na defesa.
  • Orientar o hospital sobre a guarda por 20 anos, a digitalização e o prontuário eletrônico, e medir o risco do extravio.
  • Decidir quem pode receber cópia do prontuário (paciente, família, juiz, Conselho, terceiros e operadora) e por qual caminho.
  • Responder a um pedido de exibição ou de produção antecipada sem dar causa a honorários, conhecendo a presunção do art. 400 e a multa do Tema 1.000.
  • Avaliar a força probatória do prontuário, tratar lacunas e rasuras antes do laudo e enfrentar a inversão ou a redistribuição do ônus da prova.

Programa

  1. O que é o prontuário e o que ele precisa ter10 min
  2. Guarda e prazo: papel, digital e eletrônico por 20 anos10 min
  3. Quem pode ver o prontuário: paciente, família, juiz e terceiros10 min
  4. Exibição e produção antecipada: o prontuário pedido em juízo10 min
  5. O prontuário como prova: força, rasuras, horários e perícia10 min
  6. Falta de prontuário, ônus da prova e o uso pela operadora; prática10 min

Como funciona

As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.

Professores da área