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Direito à Saúde · Direito médico e da saúde

O médico no polo passivo: quem responde junto e como se defender

Médico, hospital, operadora e cooperativa no mesmo processo: solidariedade e seus limites, legitimidade e ilegitimidade, corpo clínico aberto e preposto, denunciação da lide e chamamento ao processo, regresso e a defesa conjunta ou separada, com casos reais da a prática

1 hora6 aulasCurso livreCertificado verificável

O que você vai aprender

  • Mapear o polo passivo de uma ação de erro médico e dizer com que regra responde cada réu: médico, hospital, operadora e cooperativa.
  • Decidir quando a preliminar de ilegitimidade tem chance, prová-la com documento e indicar o réu correto.
  • Classificar o vínculo do médico com o hospital (plantonista, empregado, cooperado, corpo clínico aberto) e tirar dele a estratégia de defesa.
  • Avaliar a denunciação da lide e o chamamento ao processo do médico conhecendo a contagem do TJSP, a exceção do STJ e o custo de pedir sem base.
  • Preservar o regresso e escolher entre defesa conjunta ou separada quando os interesses dos réus podem se chocar.

Programa

  1. Quem responde junto: o mapa do polo passivo10 min
  2. Legitimidade e ilegitimidade passiva: quando a preliminar vence10 min
  3. Plantonista, empregado, cooperado ou corpo clínico aberto: o vínculo que decide se o hospital responde10 min
  4. Denunciação da lide ao médico: a regra do art. 88 e a exceção que ajuda o hospital e a operadora10 min
  5. Chamamento ao processo, seguradora do médico e ação de regresso10 min
  6. Litisconsórcio, defesa conjunta ou separada e conflito de interesses entre os réus10 min

Como funciona

As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.