Pular para o conteúdo
Formação jurídica com casos reais · Cursos livres
BP Law AcademyGradatim ad scientiam

Direito à Saúde · Saúde pública, SUS e hospitais

LGPD no hospital: prontuário, compartilhamento e incidentes

O lado operacional da Lei Geral de Proteção de Dados no hospital: mapa dos dados, encarregado, rotina do prontuário, câmeras e fotos, entrega de dados a operadoras, SUS, polícia e juiz, contratos com terceirizados, prazos de retenção, atendimento ao titular e resposta a incidente

1 hora6 aulasCurso livreCertificado verificável

O que você vai aprender

  • Montar o mapa de dados do hospital e dizer o que entra no registro de operações e no relatório de impacto.
  • Organizar quem acessa o prontuário e como tratar foto, vídeo, câmera e mensagem com dado de paciente.
  • Decidir, para cada destinatário, se o hospital entrega o dado, a quem e com que fundamento.
  • Contratar laboratórios e fornecedores de tecnologia e fixar por quanto tempo cada documento fica guardado.
  • Atender um pedido do titular e conduzir um incidente, da descoberta à comunicação e à defesa em juízo.

Programa

  1. Colocar a LGPD para funcionar: mapa, registro e encarregado10 min
  2. A rotina do dado do paciente: quem vê, quem fala, foto e câmera10 min
  3. Para quem o hospital pode entregar dados: operadora, SUS, polícia e juiz10 min
  4. Operadores, terceirizados e por quanto tempo guardar cada dado10 min
  5. Atender o titular: canal, prazo, identidade e resposta10 min
  6. Incidente: do alerta à defesa, e a prática10 min

Como funciona

As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.

Professores da área