Consentimento informado: dever de informar, termo e prova

O que você vai aprender

• Explicar de onde vem o dever de informar e por que ele vale no SUS, no convênio e no particular.
• Verificar se um consentimento é válido: quem consente, sobre o quê, quando e em que linguagem.
• Reconhecer um termo que protege e um termo genérico que condena, e orientar o cliente a corrigir os seus.
• Defender a informação sem termo escrito, conhecendo a contagem do TJSP e a corrente que nos ajuda, e registrar corretamente a recusa terapêutica.
• Tratar a capacidade, a vulnerabilidade e a decisão apoiada, e discutir o nexo e o valor da indenização por falta de informação.

Programa

1. Do médico que decide sozinho à decisão compartilhada: de onde vem o dever de informar10 min
2. Requisitos do consentimento válido: quem consente, sobre o quê, quando e em que linguagem10 min
3. O termo de consentimento: o que um bom termo contém e por que o genérico perde10 min
4. A prova do consentimento sem termo escrito: o que mostra a medição e como defender10 min
5. Recusa terapêutica e objeção de consciência: como registrar e provar o "não"10 min
6. Capacidade, vulnerabilidade e decisão apoiada; quanto custa a falta de informação; prática10 min

Como funciona

As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.

Professores da área

• Caio Meireles Vicentino