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Direito à Saúde · Saúde suplementar

CPT e doenças preexistentes

Declaração de saúde, cobertura parcial temporária, agravo, omissão e fraude, a prova e o que a prática ensina

1 h 14 min6 aulasCurso livreCertificado verificável

O que você vai aprender

  • Explicar o que é doença ou lesão preexistente e por que o centro da discussão é o conhecimento do beneficiário.
  • Aplicar as regras da RN 558/2022 sobre Carta de Orientação, Declaração de Saúde, entrevista qualificada, CPT e agravo.
  • Seguir o rito correto quando há indício de omissão e saber, com a contagem do TJSP, quando a recusa por doença preexistente se sustenta (sem exame admissional × má-fé provada).
  • Montar a prova da defesa: kit documental da adesão, perícia, prontuário e caráter eletivo.

Programa

  1. Doença preexistente e declaração de saúde12 min
  2. Cobertura parcial temporária e agravo13 min
  3. Omissão, fraude e a jurisprudência14 min
  4. A prova: ônus, documentos e perícia12 min
  5. Casos práticos I: onde a operadora vence12 min
  6. Casos práticos II: erros comuns e como evitá-los11 min

Como funciona

As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.

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