Prescrição e decadência no cível: o relógio de quem cobra e de quem é cobrado

O que você vai aprender

• Distinguir prescrição de decadência e saber o que cada uma apaga, quem pode alegar, quando o juiz pode reconhecer e quando cabe renúncia.
• Achar o prazo certo de cada crédito (dez, cinco ou três anos, lei especial, título de crédito) e contá-lo de data a data, sem confiar na ferramenta de dias.
• Fixar o início do prazo (actio nata, parcela, vencimento antecipado) e separar as causas que impedem, suspendem e interrompem a prescrição, sabendo que a interrupção ocorre uma vez só.
• Defender o cliente cobrado com a prescrição e a decadência no momento certo e montar, para o credor, o roteiro que impede a perda do crédito.

Programa

1. Prescrição e decadência: o que o tempo apaga e como contá-lo10 min
2. Os prazos: dez, cinco e três anos, as leis especiais e os títulos10 min
3. Quando o relógio começa, e quando ele para sem zerar10 min
4. Interrupção: o que zera o relógio, e só uma vez10 min
5. Prescrição intercorrente: o relógio dentro do processo10 min
6. De ofício, decadência e a estratégia de quem cobra e de quem é cobrado10 min

Como funciona

As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.