O que você vai aprender
- Explicar o que o art. 50 do Código Civil exige depois da Lei 13.874/2019 e do Tema 1.210 do STJ, e por que a falta de bens não basta.
- Distinguir a teoria maior (Código Civil) da teoria menor (Código do Consumidor) e saber qual vale para cada cliente.
- Conduzir o incidente dos arts. 133 a 137 do CPC e reconhecer quando ele é dispensado (empresário individual, extinção formal da empresa).
- Montar o pedido de desconsideração direta ou inversa com prova concreta de abuso, usando JUCESP, fichas de crédito e o dossiê de busca de bens.
- Defender a empresa ou o sócio chamado ao incidente e decidir, em cada caso, qual caminho o credor deve seguir.
Programa
- A regra é a separação: o que o art. 50 exige depois de 2019 e do Tema 1.21010 min
- Teoria maior e teoria menor: quando basta a empresa não pagar10 min
- O incidente passo a passo: pedido, citação, decisão, recurso e honorários10 min
- Desconsideração inversa, sucessão de fachada e grupo econômico10 min
- A prova que convence: o dossiê do credor antes do incidente10 min
- Do outro lado da mesa: a defesa do sócio e da empresa, e a decisão do caminho10 min
Como funciona
As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.
Guilherme Molinari