O que você vai aprender
- Escolher entre o cumprimento definitivo e o provisório, no juízo certo, sabendo como o devedor será intimado e o risco de cada caminho.
- Contar os 15 dias úteis do art. 523 e saber quando incidem a multa e os honorários de 10%, inclusive quando o devedor deposita em garantia.
- Responder à impugnação e ao alegado excesso de execução com a planilha certa, e reconhecer os erros de conta que custam caro aos dois lados.
- Defender a operadora executada no cumprimento de astreintes: intimação pessoal, multa vencida e vincenda, prova do cumprimento e agravo.
- Contar os honorários de cada etapa, controlar a prescrição intercorrente e reconhecer o caminho do precatório e da RPV contra a Fazenda.
Programa
- Definitivo ou provisório: quando e como começar o cumprimento10 min
- A intimação para pagar: 15 dias úteis, multa de 10% e honorários de 10%10 min
- A impugnação ao cumprimento: prazo, matérias e efeito suspensivo10 min
- Excesso de execução e a planilha que decide a briga10 min
- Obrigação de fazer e astreintes: a defesa da operadora no cumprimento10 min
- Honorários, prescrição intercorrente, Fazenda Pública e prática10 min
Como funciona
As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.
Guilherme Molinari