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Direito à Saúde · Saúde suplementar

Cancelamento, rescisão e suspensão do plano: inadimplência, fraude e manutenção do ex-empregado

Art. 13 da Lei 9.656, RN 593, arts. 30 e 31 com a RN 488, Temas 989, 1.034 e 1.082 e o que a prática ensina

1 hora6 aulasCurso livreCertificado verificável

O que você vai aprender

  • Distinguir rescisão, exclusão, suspensão e cancelamento a pedido, e aplicar as travas do art. 13 da Lei 9.656.
  • Conduzir e provar a notificação por inadimplência pela RN 593, sabendo desde quando ela vale.
  • Aplicar os arts. 30 e 31, a RN 488 e os Temas 989 e 1.034 aos ex-empregados e aos dependentes do titular falecido.
  • Conhecer a jurisprudência atual do STJ e do TJSP sobre notificação, coletivo, Tema 1.082 e dano moral.
  • Montar a prova da defesa com o sistema e evitar as teses que perderam na a prática.

Programa

  1. O mapa: quem pode cancelar, por quê e o que a lei protege12 min
  2. Inadimplência: o roteiro da RN 59313 min
  3. Demitidos, aposentados e a morte do titular12 min
  4. O que os tribunais dizem hoje12 min
  5. A prova, as ferramentas e as vitórias práticos11 min
  6. erros comuns, o que fazer diferente e prática11 min

Como funciona

As aulas são feitas em modo aula, com lousa, narração e as fontes oficiais abrindo na própria tela. Ao fim de cada aula há um teste de domínio e cartões de revisão; o curso termina com uma tarefa prática corrigida. Concluídas as aulas e o estudo mínimo, o certificado sai com código de verificação.