Catálogo
108 cursos livres, de cerca de 1 hora cada, organizados por área. Cada um tem aulas curtas em modo aula, teste de domínio, prática corrigida e certificado com código de verificação.
Direito à SaúdeDireito do TrabalhoCívelHoldings e Planejamento PatrimonialFamília e Sucessões
Direito médico e da saúde
O que fazer desde o primeiro dia da investigação: acesso ao inquérito, depoimento e direito ao silêncio, sigilo e prontuário, perícia e IML…
1 h 06 min · 6 aulas
Direito médico e da saúde
Auditoria médica e de contas, o contrato escrito da Lei 9.656 e da RN 503, o padrão TISS, a glosa e o recurso de glosa no TJSP, a cobrança em juízo…
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
Como a operadora gerencia as ações de saúde sem que a demora vire negativa: CONSU 8, RN 623, RN 566, a jurisprudência e nove casos da a prática
1 hora · 6 aulas
Direito médico e da saúde
Dos marcos da ética biomédica à Resolução CFM 2.232 e aos Temas 1.069 e 952 do STF: quem decide sobre o corpo do paciente, quando o médico pode…
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
O que a lei exclui, o que o Tema 1.316 mudou e como provar, do sensor de glicose ao aparelho de apneia, com os casos da a prática
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
Sinistralidade, VCMH e meta, o agrupamento da RN 565/2022, a transparência do cálculo, a prova atuarial e o que a prática ensina
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
Art. 13 da Lei 9.656, RN 593, arts. 30 e 31 com a RN 488, Temas 989, 1.034 e 1.082 e o que a prática ensina
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
Prazos da lei, contagem, isenções dos coletivos, portabilidade e o limite de 24 horas na urgência
1 h 11 min · 6 aulas
Saúde pública, SUS e hospitais
Infecção de sítio cirúrgico sem óbito, corpo estranho, técnica, profilaxia, comissão de controle de infecção, nexo e excludentes, com casos reais da…
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
O que a lei exclui, o que o rol cobre, mama, nariz, pálpebras, abdome e lipedema, e as cirurgias de afirmação de gênero, com casos da a prática
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
O que a lei manda cobrir, a junta da RN 424, a escolha do material sem marca exclusiva, técnicas fora do rol e pós-bariátrica, com casos da a prática
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
Sessões, métodos, clínico × educacional, rede credenciada e o que a prática ensina
1 hora · 6 aulas
Direito médico e da saúde
Lei Anticorrupção e Decreto 11.129/2022, Código de Ética Médica e a relação com a indústria, convênios com o SUS, Tribunal de Contas e improbidade…
1 hora · 6 aulas
Direito médico e da saúde
Da decisão compartilhada ao termo específico, da prova sem termo à recusa terapêutica, da capacidade à tomada de decisão apoiada e à indenização por…
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
Início de vigência e documentos obrigatórios, inclusão de dependentes, contratos antigos (art. 35 e RN 562) e mudança de plano, com o que a prática…
1 hora · 6 aulas
Saúde pública, SUS e hospitais
Como um hospital filantrópico presta contas de repasses públicos: Lei 8.080 ou Lei 13.019, despesa fora da vigência ou do objeto, glosa e devolução…
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
Declaração de saúde, cobertura parcial temporária, agravo, omissão e fraude, a prova e o que a prática ensina
1 h 14 min · 6 aulas
Saúde suplementar
Da presunção ao Tema 1.365 do STJ: a tese que favorece a defesa, o risco que o TJSP ainda impõe, o valor e os encargos, e o que a prática ensina
1 hora · 6 aulas
Direito médico e da saúde
Culpa do médico e responsabilidade da instituição, obrigação de meio e de resultado, complicação previsível, nexo causal e perda de uma chance, erro…
1 hora · 6 aulas
Direito médico e da saúde
Arts. 6º e 196 a 200 da Constituição, noções de SUS, o art. 199 e o setor privado, o piso da saúde (EC 29, 86, 95 e 126; LC 141), políticas públicas…
1 hora · 6 aulas
Direito médico e da saúde
Crimes contra a vida, a integridade e a saúde pública, exercício ilegal, violência obstétrica, esterilização, biossegurança, compliance penal, IML…
1 hora · 6 aulas
Saúde pública, SUS e hospitais
Quem tem direito a acompanhante, quem paga, limites por UTI e isolamento, deveres do acompanhante, violência e queda, com casos reais da a prática
1 hora · 6 aulas
Direito médico e da saúde
Assimetria de informação, risco moral e seleção adversa; mutualismo, preço e solvência das operadoras; modelos de remuneração; avaliação de…
1 hora · 6 aulas
Direito médico e da saúde
A forma jurídica de clínicas, hospitais, cooperativas e operadoras, a sociedade de médicos e o ISS fixo, o IRPJ e a CSLL com presunção reduzida, o…
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
Culpa e risco, perícia médica, prescrição, denunciação e regresso, com casos da a prática
1 h 09 min · 6 aulas
Direito médico e da saúde
O Código de Ética Médica, o Código de Processo Ético-Profissional, as Leis 3.268 e 12.842, prontuário, sigilo e auditoria, e o que o processo no…
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
Da regra da lei às diretrizes de utilização, do cariótipo ao exoma, com os prazos da ANS e os casos da a prática
1 hora · 6 aulas
Direito médico e da saúde
Das resoluções do CFM sobre ortotanásia e diretivas antecipadas à Lei 9.434 e ao Decreto 9.175: o que o direito brasileiro admite no fim da vida…
1 hora · 6 aulas
Direito médico e da saúde
Disciplina 01 do Curso Completo em Direito da Saúde: como nasceram o Direito Médico, o Sanitário e o da Saúde, as fontes em camadas, a saúde como…
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
Regime, perícia, cuidador × enfermagem, insumos e o que a prática ensina
1 hora · 6 aulas
Direito médico e da saúde
Do registro e do diretor técnico aos contratos com médicos e operadoras e à responsabilidade por laudo e exame
1 hora · 6 aulas
Saúde pública, SUS e hospitais
Art. 833, IX, do CPC, Lei 14.334/2022, penhora de faturamento, créditos e aluguéis, a prova da origem do dinheiro e as execuções cíveis e…
1 hora · 6 aulas
Direito médico e da saúde
Da Lei 9.263 ao Tema 1.067 do STJ e à Resolução CFM 2.320: o que o plano cobre na contracepção, na esterilização, na reprodução assistida, no…
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
cooperativa médica de origem e executora, solidariedade pelo CDC e pela teoria da aparência, o limite da participação na cadeia, intervenção de…
1 hora · 6 aulas
Direito médico e da saúde
Direito social à saúde, público × privado, o papel do Judiciário e os temas do STF (6, 500, 793, 1.161, 1.234, 123, ADI 7.265), com casos reais da…
1 hora · 6 aulas
Saúde pública, SUS e hospitais
Como o hospital filantrópico obtém a gratuidade: a prova financeira que o STJ exige no Tema 1.424, o que a filantropia e o CEBAS provam, o…
1 hora · 6 aulas
Direito médico e da saúde
Disciplina 24 do Curso Completo em Direito da Saúde: prática integradora com casos fictícios guiados, do atendimento e triagem à leitura do contrato…
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
A Lei 5.764/1971, a cooperativa médica como operadora, o médico cooperado, o CDC e a responsabilidade no sistema cooperativo médico
1 hora · 6 aulas
Saúde pública, SUS e hospitais
O lado operacional da Lei Geral de Proteção de Dados no hospital: mapa dos dados, encarregado, rotina do prontuário, câmeras e fotos, entrega de…
1 hora · 6 aulas
Direito médico e da saúde
A Lei Geral de Proteção de Dados aplicada à saúde: conceitos, bases legais do artigo 11, compartilhamento entre hospital e operadora, direitos do…
1 hora · 6 aulas
Saúde pública, SUS e hospitais
Via de parto, partograma, anóxia e paralisia cerebral, perda de uma chance, óbito fetal, hemorragia pós-parto, cuidados com o recém-nascido…
1 hora · 6 aulas
Direito médico e da saúde
Disciplina 20 do Curso Completo em Direito da Saúde: o conflito entre paciente, família, médico, hospital e operadora, a negociação baseada em…
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
O que a lei exclui, o que ela garante e o que a prática ensina sobre cada tipo de remédio
1 hora · 6 aulas
Direito médico e da saúde
Disciplina 05 do Curso Completo em Direito da Saúde: como a medicina pensa, o que cada documento prova, como ler um exame e a diferença entre…
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
Prazos, reparação voluntária, classificação, processo sancionador, indicadores e o que a prática ensina
1 hora · 6 aulas
Direito médico e da saúde
Súmula 608 e a autogestão, consumidor e fornecedor, fato e vício do serviço, inversão do ônus da prova (com a medição do TJSP), cláusulas abusivas e…
1 hora · 6 aulas
Saúde pública, SUS e hospitais
Como cobrar e litigar contra Município, Estado e União: onde propor, qual ação usar, os cinco anos do Decreto 20.910, os índices depois da EC 136…
1 hora · 6 aulas
Saúde pública, SUS e hospitais
Como funciona a relação do hospital filantrópico com o gestor municipal do SUS: o instrumento (convênio, contrato ou contrato de gestão), o plano…
1 hora · 6 aulas
Direito médico e da saúde
Médico, hospital, operadora e cooperativa no mesmo processo: solidariedade e seus limites, legitimidade e ilegitimidade, corpo clínico aberto e…
1 hora · 6 aulas
Saúde pública, SUS e hospitais
Morte na internação, no pronto-socorro e na UTI; declaração de óbito e necropsia; infecção, queda e vigilância; perícia indireta e dano por…
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
Do quesito ao laudo, da nota técnica à sentença, com os casos da a prática
1 h 11 min · 6 aulas
Saúde pública, SUS e hospitais
A prova que decide as ações contra o hospital, vista pelo lado do hospital filantrópico, com os casos da a prática
1 hora · 6 aulas
Direito médico e da saúde
A Lei 14.874 e o sistema de ética em pesquisa, o consentimento do participante, o fornecimento depois do estudo, uso compassivo e acesso expandido…
1 h 03 min · 6 aulas
Direito médico e da saúde
Níveis de evidência, busca, leitura crítica de estudos e como isso decide a ADI 7.265, o NatJus e a Conitec, com casos reais da operadora…
1 hora · 6 aulas
Saúde pública, SUS e hospitais
O que as Resoluções CFM 2.077/2014 e 2.079/2014 exigem do pronto-socorro e da UPA, quem responde em cada etapa (hospital, plantonista, regulação ou…
1 h 14 min · 6 aulas
Saúde pública, SUS e hospitais
O prontuário na defesa do hospital: o que ele deve conter, por quanto tempo e como se guarda, quem pode vê-lo, como é pedido em juízo, o que ele…
1 hora · 6 aulas
Direito médico e da saúde
As regras do CFM, do Código de Ética e do CDC para médicos, clínicas, hospitais e a cooperativa: dados obrigatórios, redes sociais, imagem de…
1 hora · 6 aulas
Direito médico e da saúde
A régua do TJSP por tipo de evento, o método bifásico, o dano estético e o material, a pensão por morte e por incapacidade, a perda de uma chance…
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
Substituição de prestadores, a garantia de atendimento da RN 566, o reembolso fora da rede no STJ e o que a prática ensina
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
Reajuste anual, faixa etária, RN 565, prova da abusividade, devolução e prescrição, com casos da a prática
1 hora · 6 aulas
Direito médico e da saúde
Ministério da Saúde, ANS, Anvisa, vigilância sanitária e Procon; CFM, CRMs, Cofen e CFO; resoluções, súmulas normativas e pareceres; hierarquia…
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
O que é, como se pontua, o que a operadora ganha e onde o jurídico e o contencioso entram
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
Práticas mínimas para a solvência das operadoras, papéis, relatórios e prazos, e o que o contencioso entrega: risco, provisão e evidência
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
História, a disputa taxativo × exemplificativo, os requisitos do STF e o que a prática ensina
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
O que a lei garante em saúde mental, a internação sem limite de dias e a coparticipação depois do 30º dia, internação involuntária e compulsória…
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
A Lei 9.099 nas ações contra a operadora: valor da causa, complexidade, audiência, recurso inominado, mandado de segurança e o que a prática ensina
1 h 10 min · 6 aulas
Direito médico e da saúde
Público, complementar e suplementar; as Leis 9.656 e 9.961; operadoras, fontes pagadoras, prestadores e fornecedores; tipos de plano; e o mapa dos…
1 hora · 6 aulas
Saúde pública, SUS e hospitais
Quem pagou o atendimento define a responsabilidade (CF, art. 37, § 6º, ou CDC), o réu (Tema 940), a vara e a câmara, a prescrição e a conta, com…
1 h 06 min · 6 aulas
Direito médico e da saúde
Prontuário eletrônico e RNDS, software como dispositivo médico, startups e sandbox, contratos de tecnologia, patentes de medicamentos e cirurgia…
1 hora · 6 aulas
Direito médico e da saúde
A Lei 14.510/2022 e a resolução do CFM na prática: teleconsulta, teletriagem e telemonitoramento, a teleconsulta no plano de saúde, receita e…
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
A classificação da RN 557, segmentações e planos antigos, as regras de cada tipo, o falso coletivo medido no TJSP, quem responde no processo e a…
1 h 11 min · 6 aulas
Saúde suplementar
O que a lei e a ANS mandam cobrir no câncer, onde o STJ e a ADI 7.265 se encontram, e o que a prática ensina
1 hora · 6 aulas
Saúde suplementar
Requisitos, agravo e efeito suspensivo, multa diária depois da virada do STJ, prova do cumprimento e o ressarcimento do art. 302
1 h 12 min · 6 aulas
Saúde suplementar
Art. 35-C da Lei 9.656, a CONSU 13, internação e UTI, remoção e atendimento fora da rede, com o que decidem o STJ e o TJSP
1 hora · 6 aulas
Direito médico e da saúde
Quem regula e quem fiscaliza, licença e boas práticas dos serviços de saúde, registro de produtos, tecnovigilância, interdição e recolhimento, o…
1 hora · 6 aulas
Trabalhista na saúde
O que o acordo encerra, o momento e o valor da proposta, a natureza das parcelas, as contribuições previdenciárias, o acordo extrajudicial e o…
1 hora · 6 aulas
Trabalhista na saúde
O que é e o que não é assédio, a tarifação do art. 223-G e a decisão do STF, a prova (testemunhas, gravações e apuração interna), o assédio sexual e…
1 hora · 6 aulas
Trabalhista na saúde
Técnico × enfermeiro, auxiliar × técnico, recepção, vigilância e equiparação salarial: como o hospital e a operadora se defendem, com dezenove casos…
1 hora · 6 aulas
Trabalhista na saúde
O que a lei chama de acidente, a CAT e o NTEP, a estabilidade do art. 118, a perícia médica, culpa ou risco no hospital, as indenizações e o…
1 hora · 6 aulas
Trabalhista na saúde
O Anexo 14 da NR-15, os sanitários de grande circulação, o isolamento, o EPI, a perícia e a base de cálculo, com dezesseis casos reais da a prática…
1 hora · 6 aulas
Trabalhista na saúde
Como o hospital e a operadora defendem a escala 12x36, os feriados, o intervalo e o plantão noturno, com dezesseis casos reais da a prática
1 hora · 6 aulas
Trabalhista na saúde
Quem paga o salário depois da alta, o exame de retorno e o dever de readaptar, o dano moral do IRR 88, a prova da recusa, o INSS e a ação…
1 hora · 6 aulas
Trabalhista na saúde
Custas e depósito no prazo, valor a menor × falta total (IRR 271), seguro garantia, massa falida e recuperação judicial, a gratuidade da pessoa…
1 h 04 min · 6 aulas
Trabalhista na saúde
A Lei 6.019 depois de 2017, a Súmula 331, os Temas 246, 725 e 1.118 do STF, o dono da obra e a prova da fiscalização, com casos reais da cooperativa…
1 h 08 min · 6 aulas
Trabalhista na saúde
O que se paga na saída do empregado, o prazo de dez dias, a parte incontroversa, o empregador em crise ou falido e as teses que afastam as multas…
1 hora · 6 aulas
Processo civil
Da escolha da via ao título judicial: prova escrita, mandado, embargos monitórios, prescrição dos títulos e da cobrança, juros e correção pela Lei…
1 hora · 6 aulas
Contratos e consumo
Culpa ou risco, o nexo e as excludentes, o dano material e o lucro cessante, o dano moral fora do plano de saúde, o valor, os juros e a estratégia…
1 hora · 6 aulas
Processo civil
SISBAJUD e teimosinha, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER, CNIB, CCS, SERASAJUD, protesto e as medidas do art. 139, IV, depois do Tema 1.137, com casos reais…
1 hora · 6 aulas
Processo civil
Definitivo e provisório, os 15 dias e os 10% + 10% do art. 523, impugnação, excesso e planilha, astreintes do lado da operadora, honorários…
1 hora · 6 aulas
Processo civil
Art. 50 do Código Civil depois da Lei 13.874/2019 e do Tema 1.210, teoria menor do CDC, o incidente dos arts. 133 a 137 do CPC, desconsideração…
1 hora · 6 aulas
Processo civil
Embargos à execução, rejeição liminar, efeito suspensivo, excesso e memória de cálculo, exceção de pré-executividade, embargos de terceiro…
1 hora · 6 aulas
Processo civil
Do título certo à sentença de extinção: inicial, citação, arresto, penhora, leilão, art. 921 e prescrição intercorrente, honorários e custas, com…
1 hora · 6 aulas
Processo civil
Os prazos do Código Civil e das leis especiais, o início do prazo e a actio nata, o que impede, suspende e interrompe (uma vez só), a prescrição…
1 hora · 6 aulas
Sucessão e família
Natureza e eficácia do acordo de quotistas, cláusulas que mantêm as quotas na família, voto em bloco e sucessão na gestão, protocolo familiar…
1 hora · 6 aulas
Sucessão e família
Como a família transfere a holding em vida sem perder o comando nem abrir brigas: reserva de usufruto, inalienabilidade, impenhorabilidade…
1 hora · 6 aulas
Fundamentos
A porta de entrada da área: conceito, tipos, objetivos legítimos, custos e riscos, quando não convém e o relógio fiscal de 2026
1 hora · 6 aulas
Estruturação e registro
Como levar os imóveis da família ao capital da holding: declaração do IR × valor de mercado e ganho de capital, a certidão da Junta no cartório, o…
1 h 02 min · 6 aulas
Tributos
O imposto municipal na integralização de imóveis: o Tema 1.348 do STF, o Tema 796, a base do Tema 1.113 do STJ, a reforma tributária e a via certa…
1 hora · 6 aulas
Tributos
Como calcular e planejar o imposto das quotas: a base de hoje em São Paulo (valor patrimonial), o piso da LC 227/2026 a valor de mercado, a…
1 hora · 6 aulas
Estrutura societária e governança
Objeto patrimonial ou de participações, capital e quotas preferenciais, administração e quóruns da Lei 14.451, cessão, morte, retirada, exclusão e…
1 hora · 6 aulas
Estrutura societária e governança
O tipo societário da holding familiar e o que ele muda: limitada (inclusive de um sócio só), S.A. fechada, o fim da EIRELI e a sociedade simples…
1 hora · 6 aulas
Família
Fundamento e sujeitos da obrigação alimentar, o trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade, a ação de alimentos e os provisórios, a base…
1 hora · 6 aulas
Família
O divórcio depois da EC 66/2010 e do Tema 1.053, o divórcio liminar e o julgamento parcial do mérito, a partilha na comunhão parcial, na universal e…
1 hora · 6 aulas
Sucessões
Quando a família pode ir ao tabelião, o que mudou com as Resoluções 571 e 695 do CNJ (menor, testamento e ITCMD), a escritura, o advogado, os…
1 hora · 6 aulas
Sucessões
Do pedido de abertura ao formal de partilha: inventariante, declarações, colação, sonegados, dívidas, arrolamentos, alvarás da Lei 6.858 e…
1 hora · 6 aulas
Sucessões
Como calcular, declarar, pagar e discutir o imposto da herança e da doação em São Paulo: fato gerador, base de cálculo e a briga do valor de…
1 h 04 min · 6 aulas
Sucessões
A ordem do art. 1.829, a concorrência do cônjuge e do companheiro conforme o regime de bens, os Temas 498 e 809, filhos de todas as origens e o Tema…
1 hora · 6 aulas
Sucessões
Público, cerrado, particular e codicilo; capacidade e vícios; legítima e parte disponível; cláusulas restritivas e a justa causa; abertura, registro…
1 hora · 6 aulas
